Fecundação heteróloga, pais graças a uma "doação"

Há várias razões para entrar em contacto com a fecundação heteróloga: a infertilidade do casal ou, por exemplo, a possibilidade de transmissão de doenças genéticas. Nestes casos, podemos recorrer a uma fecundação assistida, onde são usados óvulos e espermatozoides de um dador externo ao casal. No entanto, se ambos os parceiros não forem férteis, os dadores serão dois.

A lei 40, sinal vermelho para a fecundação heteróloga

Durante quase onze anos, de 2004 a 2015, a fecundação heteróloga foi proibida em Itália com a lei 40, que pretendia evitar eventuais práticas eugénicas. Uma forma de precaução que terá bloqueado o caminho para os "bebés à medida", com parâmetros físicos, tais como olhos, cabelos e corpo, para escolher a partir de um catálogo de dadores com o físico certo para o papel.

A fecundação heteróloga antes da lei n.º 40

Antes de 2004 e da aprovação da lei n.º 40, a fecundação heteróloga era legal, mesmo que apenas em clínicas privadas, e desde que o dador fosse anónimo e a doação não tivesse uma contrapartida económica. Então, graças a uma conjunto de acórdãos do Tribunal de cassação ou de recurso, em casos de casais que reclamaram a fecundação heteróloga como um direito, e o golpe de misericórdia infligiod em 2014, com 162 decisões do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucional a lei n.º 40, pertence agora ao passado.

Fecundação heteróloga, todos os seus requisitos

Para recorrer à fecundação heteróloga, temos ainda de respeitar uma série de regras. O casal, por exemplo, deve ser maior de idade, devem ser casados ou viver em união de facto de uma forma estável. O acesso a esta técnica é gratuito ou prevê uma taxa moderadora, apenas para as mulheres recetoras com idades inferiores a 43 anos. Até esta idade e para um máximo de 3 ciclos, o tratamento será suportado pelo sistema nacional de saúde, depois será necessário pagar.

Dador procura-se

Nos disposições que disciplinam a fecundação heteróloga, também para os dadores existem exigências específicas. Os homens devem ter entre 18 e 45 anos e as mulheres entre 18 e 35 anos. Os casais que têm óvulos ou gâmetas no estrangeiro podem transferi-los em Itália através do centro onde a fecundação heteróloga será realizada. O limite máximo de nascimentos para cada dador é de 10 crianças.

Dador anónimo, mas detetável

O dador deve permanecer anónimo, mas a criança nascida da fecundação heteróloga pode pedir para conhecer a identidade quando fizer 25 anos. O dador será livre de aceitar ou rejeitar o pedido